Direção Geral de Regulação

João Gonçalves é Consultor Principal na Divisão de Mercados de Banda Larga e de Difusão da Direcção-Geral de Regulação da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) onde colabora desde 2003.

É Licenciado e Pós-Graduado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ramo de Telecomunicações e Eletrónica pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. É Pós-Graduado em Direito da Regulação e da Concorrência pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Tem 29 anos de experiência no Sector das Comunicações Eletrónicas: 18 anos na Regulação dos Mercados grossistas de Banda Larga e de Acesso a Infraestruturas Físicas, 5 anos como Engenheiro de Redes Core em Operadores de Redes de Comunicações Eletrónicas, 4 anos num Fornecedor Internacional de Equipamentos/Comutadores de Redes de Telecomunicações e 2 anos em Investigação & Desenvolvimento.

De outubro de 2020 a março de 2021 foi representante do Estado Português e CoChair do Subgrupo “Redução de custos de implantação de VHCN” do Connectivity Special Group (CSG) criado pela Comissão Europeia e que inclui representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia. 

Neste âmbito, coordenou a elaboração das primeiras 22 melhores práticas incluídas na Caixa de Ferramentas de Conectividade e 5G (EU Connectivity Toolbox). Colaborou também na redação do Roteiro (Roadmap) Português de implementação das melhores práticas incluídas na EU Connectivity Toolbox.

Delegado pela ANACOM, desde 2007 até ao presente, em vários Grupos de Trabalho (EWGs) do Organismo Regulador Europeu de Comunicações Eletrónicas (ORECE/BEREC), tendo sido redator de vários documentos, relatórios e opiniões. Atualmente (2021) representa a ANACOM como Membro Ativo nos Grupos de Trabalho EWG-MEA (Market and Economic Analysis), EWG-FNE (Fixed Network Evolution) e EWG-REM (Remedies) no contexto de Projetos (PRD) relativos ao Tratamento Regulatório do Backhaul, à Migração consistente e desligamento das Redes de Cobre e à Revisão das Recomendações da Comissão Europeia sobre o Acesso (NGA, 2010 e NDCM, 2013). 

A nível nacional, está envolvido desde a sua génese na regulação do acesso grossista às infraestruturas civis do operador com PMS (ORAC e ORAP), na aplicação do Decreto-Lei 123/2009 (que transpôs para o direito nacional a Diretiva Europeia de Redução de Custos de Banda Larga) e em diversos Grupos de Trabalho (GT) internos da ANACOM. Neste contexto participou no GT que especificou o caderno de encargos do “Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas” (atual SIIA, ex-SIC) na sua revisão e mais recentemente no GT que procedeu à revisão das Normas ITED e ITUR em vigor desde abril de 2020.